Imprevistos no imóvel alugado: quem é o responsável?

Independente das condições de um imóvel alugado, uma coisa é certa: imprevistos podem acontecer em qualquer lugar. Acidentes, eventos causados pela natureza ou até mesmo consequências de problemas anteriores que não haviam sido resolvidos podem se tornar uma preocupação para quem aluga uma casa ou apartamento, especialmente na hora de pagar a conta.

Mas, afinal, quem é o responsável pelos imprevistos no imóvel alugado? A resposta depende de alguns fatores. Saiba mais e fique por dentro do assunto!

Quais são as responsabilidades do proprietário?

Aquele que disponibiliza seu imóvel para o aluguel tem a responsabilidade de entregá-lo em boas condições. É responsabilidade do proprietário arcar por qualquer problema preexistente à locação, por exemplo, na rede elétrica ou hidráulica, no esgoto ou no telhado, ou seja, qualquer manutenção de ordem estrutural. 

Tudo que disser respeito à estrutura do prédio, como os telhados e as paredes, deve ser consertado pelo proprietário (a menos que haja um dano causado por culpa do locatário). No caso de um dano causado por um defeito de antes do processo de locação, a responsabilidade também é de quem é dono do imóvel. Por exemplo: se um azulejo que estava frouxo antes da locação se solte completamente, o conserto deve ser de responsabilidade do locador. Por isso, a vistoria detalhada do imóvel é uma parte muito importante do processo de locação.

E as responsabilidades do inquilino?

O locatário tem como responsabilidade zelar pela conservação do espaço e pela manutenção do lugar em boas condições. Reformas e melhorias devem ser feitas apenas com a autorização do proprietário, sob o risco de haver pedido de retirada das alterações na hora da desocupação do imóvel. Por isso, qualquer manutenção estrutural feita por vontade do inquilino está sob responsabilidade dele.

Quem aluga tem como responsabilidade manter o imóvel e os itens que fazem parte dele, no mesmo estado em que o recebeu originalmente. No caso de um acidente em que alguma coisa é quebrada, como uma porta ou janela, é obrigação de quem aluga reparar os itens em caso de mau uso.

Quem é o responsável pelos imprevistos no imóvel alugado?

Sendo assim, conforme a Lei do Inquilinato, é fácil traduzir as responsabilidades em dois pontos: o proprietário do imóvel é responsável pela entrega do imóvel em boas condições e responder por defeitos existentes antes da locação (como uma telha solta) já a manutenção fica por responsabilidade do locatário.

Problemas com a fiação causados pela passagem do tempo, como no caso de imóveis muito antigos, também são de responsabilidade do proprietário.

Segundo a Lei, no caso de danos naturais, como uma parede ou telha quebrada em decorrência de chuvas e tempestades, a responsabilidade é do proprietário do imóvel – a menos que outro ponto esteja estipulado em contrato. Por isso, atente-se na hora de ler os termos e condições.

Porém, é obrigação do locatário manter o proprietário informado sobre qualquer necessidade de manutenção. Caso o inquilino negligencie essa informação do proprietário, estará assumindo a responsabilidade pela manutenção.

Em caso de infiltração e mofo, a responsabilidade depende da área afetada. Caso a infiltração tenha sido originada nas áreas comuns, a responsabilidade é do condomínio. Já se a infiltração é resultado de um desgaste de materiais, o locatário responde pela manutenção. Agora, se a infiltração surgiu por consequência de um ato do locatário (um cano furado por acidente na hora de fazer um buraco na parede, por exemplo), é ele mesmo quem lida com a questão.

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