Condomínios devem obedecer às leis de trânsito?

28 de novembro de 2019

Condomínios devem obedecer às leis de trânsito

O trânsito interno de veículos já é considerado um dos modernos transtornos condominiais. Em caso de desrespeito às leis de trânsito, condomínio deve chamar autoridade competente.

Não é raro encontrar, dentro dos condomínios, pessoas cometendo infrações de trânsito. Desde pessoas dirigindo de forma displicente do condomínio, até menores ao volante, motociclistas sem capacete, excesso de velocidade, estacionamento irregular, tem de tudo.

A sensação é de que a maior parte das pessoas acredita que as leis de trânsito não são aplicadas dentro de um condomínio, por ser uma propriedade particular. Mas ao contrário do que se possa imaginar, a área destinada à circulação de veículos nos condomínios submete-se à aplicação não só das regras instituídas pela Convenção e Regulamento Interno de cada edificação, como também deve seguir às normas prescritas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

É o que dispõe a Lei 9.503/97, em seu Artigo 2ª, Parágrafo único:

Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

Esta questão foi inserida na lei pela Lei nº 13.146/15, que passou a tratar da aplicação do Código de Trânsito dentro dos condomínios, sejam eles horizontais ou verticais.

Com base no CTB, no caso de desrespeito à lei por parte de algum cidadão dentro das áreas comuns do condomínio, o síndico, o morador ou algum funcionário que presenciar uma infração pode solicitar a presença da autoridade competente que autuará o condutor ou o veículo que estiver infringindo regras como, por exemplo, o estacionamento em local proibido ou excesso de velocidade.

Sendo um comportamento inadequado ou uma infração de trânsito cometida por um morador, se houver previsão no Regimento Interno do Empreendimento que possibilite a penalização pecuniária, esta punição independe da atuação estatal, e poderá ser aplicada imediatamente, de forma independente.

Porém, para tentar evitar situações como as citadas, é importante que a administração do condomínio trate de algumas maneiras de melhorar a convivência no condomínio e se encarregue da fiscalização, instale lombadas, coloque sinalização adequada através de placas (dentro dos moldes da prefeitura local), informando todas as questões normativas que as pessoas devem seguir quando estão dentro do empreendimento.

Outra possibilidade para o monitoramento e fiscalização das ruas, é a instalação de câmeras para que, caso ocorra algum problema, identificar e penalizar o infrator, tanto através dos instrumentos internos do condomínio (multa, por exemplo), como, em casos mais graves, com o repasse do caso ao órgão responsável para que o problema seja resolvido e o infrator punido de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Agora você já sabe que a questão do trânsito em condomínio é uma coisa séria, que tal conferir também o artigo da série 5 Cs, Comportamento em Condomínio – Carros?

 

 

Compartilhe:

Categorias

  • Comunicados (6)
  • Dicas (65)
  • Imóveis (1)
  • Institucional Graiche (9)
  • Jurídico (3)
  • Sustentabilidade (5)
  • Vida em Condomínio (44)
  • 00:00:00 (1)
  • 15.526/2007 da abnt (1)
  • 160 (1)
  • 160 itens (1)
  • 160 itens de gestão (1)
  • 2004 (1)
  • 2019-12-04 (1)
  • 2019-12-04 00:00:00 (1)
  • 243 litros de água (1)
  • 30 trinta (1)
  • 5 cs (1)
  • 80 (1)
  • 80 cm (1)
  • 80 litros de água (1)
  • abaixo (2)
  • abertura (1)
  • abnt (1)
  • abra a torneira (1)
  • acabam (1)
  • ação (1)
  • ação de execução (1)
  • ação de procedimento (1)
  • ação de procedimento comum (1)
  • acessibilidade (3)
  • acesso (4)
  • acesso devem (1)
  • ações de cobrança (1)
  • ações de execução (1)
  • ações de procedimento (1)
  • ações de procedimento comum (1)
  • aconteça (1)
  • acontece (1)
  • adaptação (1)
  • adaptação do portão (1)
  • adaptação do portão ou cancela (1)
  • adequação (1)
  • administração (6)
  • administração de condomínios (3)
  • administradora (4)
  • ago (1)
  • água (4)
  • água deve (1)
  • água no seu condomínio (1)
  • ajuda (1)
  • algum (1)
  • alguns (1)
  • alinhamento (1)
  • alinhamento do imóvel (1)
  • altura (1)
  • alugar (2)
  • aluguel (2)
  • ambiente (4)
  • ambos os lados (1)
  • analógico (1)
  • antena (1)
  • antena coletiva (1)
  • anual (2)
  • anunciar (1)
  • anúncio (1)
  • anúncios (1)
  • apartamento (1)
  • aplicativo móvel (1)
  • apresentação (1)
  • aprovação (1)
  • aprovada (1)
  • ar (1)
  • ar condicionado (1)
  • ar-condicionado (1)
  • área (1)
  • área de serviço (1)
  • áreas (5)
  • áreas comuns (7)
  • areia (1)
  • assembleia (4)
  • assembleia condominial (1)
  • assembleia geral (1)
  • assembleias (2)
  • assinatura (1)
  • assuntos (2)
  • atenção (5)
  • atestado (1)
  • athos (1)
  • atitude (1)
  • atividades (4)
  • atualizados (1)
  • auditados (1)
  • aumento (1)
  • autoatendimento (1)
  • autonomia (1)
  • autoridade competente (1)
  • autorização (1)
  • avaliação (1)
  • avaliação de imóveis (1)
  • avaliar (1)
  • avanços (1)
  • avcb (1)
  • avcb sempre (1)
  • bairro (1)
  • banheiro (1)
  • básicas (1)
  • básico da construção (1)
  • boa convivência (1)
  • boa gestão (1)
  • boleto (4)
  • boleto registrado (1)
  • boletos (1)
  • boletos registrados (1)
  • bombeiros (1)
  • botijão (1)
  • bradesco (1)
  • braile (1)
  • brasileira (1)
  • brasileira de inclusão (1)
  • briga acaba (1)
  • brincadeiras (1)
  • brinquedotecas (1)
  • bureau (1)
  • bureau veritas (1)
  • cabe (1)
  • cabeça (1)
  • cadastro (1)
  • caixas d'água (1)
  • caixas de areia (1)
  • campeonatos (1)
  • cancela (1)
  • cancela afim (1)
  • candidatos (1)
  • características (1)
  • cartório (1)
  • cartório digital (1)
  • cartórios (1)
  • cartórios físicos (1)
  • casa (2)
  • case (1)
  • causas (1)
  • certificação (1)
  • cg n (1)
  • cg n o 30/2018 (1)
  • chamada inteligente (1)
  • chegar (1)
  • chegar à justiça (1)
  • chuva (1)
  • cidade (1)
  • citação (1)
  • citações judiciais (1)
  • cite (1)
  • citronela (1)
  • civil (1)
  • clausura (1)
  • cliente (1)
  • clientes (3)
  • clima (1)
  • clique (2)
  • clube (1)
  • clube de desconto (1)
  • cobrança (1)
  • código (2)
  • código civil (1)
  • código de trânsito (1)
  • código de trânsito brasileiro (1)
  • colaboradores (1)
  • coleta (2)
  • coleta seletiva (2)
  • coletiva (1)
  • colocar (1)
  • comércio (1)
  • comissão (1)
  • cômodos (2)
  • competições gastronômicas (1)
  • compromisso (1)
  • comprovar renda (1)
  • computador (1)
  • comunicação (1)
  • comunicação digital (1)
  • comunicação entre condôminos (1)
  • condicionado (1)
  • condições (1)
  • condições do imóvel (1)
  • condominiais (1)
  • condominial (1)
  • condomínio (46)
  • condomínios (18)
  • condomínios gestão (1)
  • condômino (3)
  • condôminos (8)
  • condôminos devem (1)
  • confira (1)
  • confira as dicas (1)
  • conflitos (2)
  • conheça (1)
  • conheça a equipe (1)
  • conhecer (1)
  • conselheiros (1)
  • conselheiros e condôminos (1)
  • conservação (1)
  • consideração (1)
  • construção (1)
  • consumo (1)
  • consumo cai (1)
  • consumo de água (1)
  • conta (2)
  • conta de luz (1)
  • contas (2)
  • contas de luz (1)
  • conteúdo (1)
  • contratação (1)
  • contrato (3)
  • contrato de locação (1)
  • convenção (2)
  • convenção do condomínio (1)
  • convivência (2)
  • convocação (1)
  • copo de água (1)
  • cores (1)
  • corpo (1)
  • corpo de bombeiros (1)
  • cotas condominiais (1)
  • cozinha (1)
  • cpf (1)
  • cpf ou cnpj (1)
  • crescimento (1)
  • criançada (1)
  • crianças (2)
  • cs (1)
  • cuida (1)
  • cuidado (2)
  • cuidados (1)
  • cuidar (1)
  • culinária (1)
  • cultura (3)
  • cumprimento da lei (1)
  • curiosidades (1)
  • custo (1)
  • custo da construção (1)
  • custo unitário (1)
  • custo unitário básico (1)
  • custo unitário básico da construção (1)
  • custos (4)
  • dados (2)
  • declaração (1)
  • declaração universal (1)
  • declaração universal dos direitos (1)
  • decoração (1)
  • deficiência (2)
  • deixar (2)
  • deixe o botijão (1)
  • demais (1)
  • demanda judicial (1)
  • dentro (4)
  • dentro dos condomínios (2)
  • depósito caução (1)
  • desconto (1)
  • descontos (1)
  • descontos especiais (1)
  • descontos exclusivos (1)
  • desempenho (1)
  • deve (13)
  • devedor (1)
  • devem (4)
  • devem ficar (1)
  • diários (1)
  • dica (1)
  • dicas (2)
  • dicionário (1)
  • diferenciais (1)
  • diferencial (1)
  • digital (2)
  • diminuir (1)
  • dinâmico (1)
  • direitos (1)
  • diretor (1)
  • discutidos (1)
  • distribuir as responsabilidades (1)
  • diversão (1)
  • documento (1)
  • documentos (1)
  • dores (1)
  • dores de cabeça (1)
  • dúvida (1)
  • e-mail (2)
  • economia (4)
  • economia o consumo (1)
  • econômica (1)
  • economizar (1)
  • economizar água (1)
  • educação (1)
  • eficaz (1)
  • eficiência (2)
  • elaboração de contrato (1)
  • eleição (1)
  • eleição do primeiro síndico (1)
  • elevadores (2)
  • empresa (2)
  • energia (1)
  • energia elétrica (1)
  • energia gerada (1)
  • energia solar (1)
  • entrada em vigor (1)
  • entregador (1)
  • entreter as crianças (1)
  • equipamentos (1)
  • equipe (2)
  • erva (1)
  • erva do gato (1)
  • erva do gato catnip (1)
  • escalas de trabalho (1)
  • escolha (1)
  • escolha do síndico (1)
  • escova os dentes (1)
  • espaço (1)
  • espaço gourmet (1)
  • espaços (1)
  • espaços gourmet (1)
  • especiais (1)
  • especial (1)
  • especialmente (1)
  • espólio (1)
  • estacionamento (1)
  • evento (3)
  • eventos (1)
  • evitar (2)
  • evitar reajustes (1)
  • evolução (1)
  • excesso de velocidade (1)
  • exclusivos (1)
  • execução (1)
  • exemplo (3)
  • existe (1)
  • extras (1)
  • facilita (1)
  • facilitar (1)
  • falamos (1)
  • falando (1)
  • fale (1)
  • falta (2)
  • família (1)
  • familiares (1)
  • fazer manutenção (1)
  • fechadas (1)
  • federal (2)
  • férias (1)
  • ferramenta (1)
  • festa (1)
  • festa junina (1)
  • festas (1)
  • fiador deve (1)
  • ficar (1)
  • fim (1)
  • fique (1)
  • folhas (1)
  • formato (1)
  • formato pay (1)
  • formato pay per (1)
  • formato pay per use (1)
  • forneça (1)
  • fornecedores (1)
  • fotografe (1)
  • fotos (2)
  • função (3)
  • funcionamento (2)
  • funcionários (4)
  • fundamental (3)
  • futuro (1)
  • futuro inquilino (1)
  • games (1)
  • garantia (1)
  • gás (1)
  • gás de cozinha (1)
  • gás em condomínio (1)
  • gás encanado (1)
  • gastos (1)
  • gastos de um condomínio (1)
  • gato catnip (1)
  • geração de energia (1)
  • geral (1)
  • gerar (1)
  • gestão (3)
  • gestão da água (1)
  • gourmet (1)
  • gourmet do condomínio (1)
  • graiche (12)
  • graiche condomínios (1)
  • grupo graiche (2)
  • grupos (1)
  • herdeiros (1)
  • hidrômetros individuais (1)
  • idade (1)
  • idosas (1)
  • idosos (1)
  • iluminação (3)
  • imagens (1)
  • imobiliária (1)
  • imóveis (9)
  • imóvel (9)
  • imóvel de espólio (1)
  • impostos (1)
  • inadimplência (2)
  • inclusão (1)
  • índice nacional (1)
  • individuais (1)
  • informações (3)
  • inquilino (2)
  • instalação (2)
  • instalar um sistema (1)
  • integração (2)
  • inteligente (2)
  • interesse (1)
  • interno (3)
  • inventariante (1)
  • inventário (1)
  • ir (1)
  • ir e vir (2)
  • irregulares (1)
  • isenção (1)
  • itens (1)
  • itens de gestão (1)
  • jogar (1)
  • jogos (1)
  • jogos de tabuleiro (1)
  • jogos do condomínio (1)
  • jordão (1)
  • josé roberto (1)
  • josé rodrigo (1)
  • junho (1)
  • junina (1)
  • justiça (1)
  • lâmpadas (1)
  • lâmpadas led (1)
  • lares (1)
  • largura mínima (1)
  • lavar (1)
  • lavar a roupa (1)
  • lavar o quintal (1)
  • lavar o rosto (1)
  • lazer (1)
  • lei (9)
  • lei brasileira (1)
  • lei brasileira de inclusão (1)
  • lei da acessibilidade (1)
  • lei do condomínio (1)
  • lei do inquilinato (1)
  • lei federal (1)
  • leis de trânsito (1)
  • líder (1)
  • limitações temporárias (1)
  • limpeza (2)
  • litro de água (1)
  • litros (2)
  • litros de água (1)
  • locação (4)
  • locação de imóveis (1)
  • locação do seu imóvel (1)
  • local (3)
  • locar (1)
  • locatário (1)
  • lugar (2)
  • luta (1)
  • luz (1)
  • má gestão (1)
  • maior (3)
  • maioria (1)
  • maioria dos presentes (1)
  • maioria dos presentes na assembleia (1)
  • mangueira (1)
  • manter (2)
  • manual (1)
  • manual operacional (1)
  • manutenção (5)
  • manutenções (1)
  • manutenções preventivas (1)
  • máquina de lavar (1)
  • março de 2016 (1)
  • maria claudia (1)
  • medidas (1)
  • meio (4)
  • meio ambiente (1)
  • meio de ação (1)
  • melhoria (1)
  • melhoria dos processos (1)
  • melhorias (1)
  • mercado (4)
  • mercado imobiliário (2)
  • mês (1)
  • milhares (1)
  • modalidade (1)
  • modalidade de garantia (1)
  • molhar as plantas (1)
  • momento (1)
  • morador (2)
  • moradores (12)
  • morar sozinho (1)
  • mosquito (1)
  • mosquitos (1)
  • mostrar (1)
  • mudanças (1)
  • multar (1)
  • mundial da água (1)
  • n o 30/2018 (1)
  • natural (1)
  • nbr 14.653 (1)
  • nbr 15.526/2007 (1)
  • nbr 15.526/2007 da abnt (1)
  • nbr 9.050 (1)
  • necessária (1)
  • negócio (1)
  • noções (1)
  • nome (1)
  • nome e cpf (1)
  • nome e cpf ou cnpj (1)
  • normas (3)
  • notícias (1)
  • notícias falsas (1)
  • nova (1)
  • nova tecnologia (1)
  • novo cpc (1)
  • número (1)
  • número do cpf (1)
  • obras (1)
  • obtenção (1)
  • obtenção do avcb (1)
  • oficial de justiça (1)
  • olhar (1)
  • olhar ainda (1)
  • on-line (1)
  • operacional (1)
  • organizada (1)
  • organizar (1)
  • pagamento (4)
  • pagar (1)
  • papel (1)
  • parágrafo único (1)
  • participação (2)
  • partilha (1)
  • partir (1)
  • partir de 2017 (1)
  • passo (3)
  • passo a passo (2)
  • pay (1)
  • pay per (1)
  • pay per use (1)
  • pedestres (1)
  • per (1)
  • per use (1)
  • perfeito (1)
  • perfeito funcionamento (1)
  • pessoa (1)
  • pessoa com deficiência (1)
  • pessoas (8)
  • pessoas com deficiência (1)
  • pessoas idosas (1)
  • ph (1)
  • pintura (1)
  • piscinas (1)
  • planejamento (1)
  • planeta (2)
  • planta (1)
  • plantas (1)
  • playground (1)
  • população (1)
  • população brasileira (1)
  • portal (3)
  • portão (1)
  • portão ou cancela (1)
  • portão ou cancela afim (1)
  • portaria (4)
  • portaria devem (1)
  • portões (1)
  • possua (1)
  • possuem (1)
  • possui (1)
  • pouco (1)
  • prazo (1)
  • prazo de 15 (1)
  • prazo de validade (1)
  • precisa (5)
  • precisam (2)
  • preciso (4)
  • preço (1)
  • preços (1)
  • predial (1)
  • prejudicado (1)
  • presentes (1)
  • presentes na assembleia (1)
  • prestação (1)
  • prestação de contas (1)
  • prevista no item (1)
  • primeira dica (1)
  • primeiro lugar (1)
  • primeiro síndico (1)
  • principais benefícios (1)
  • proad (1)
  • problema (1)
  • problemas (4)
  • procedimento comum (1)
  • procedimentos (2)
  • processo (3)
  • processos (1)
  • procure (1)
  • produção (1)
  • produção do evento (1)
  • profissão (1)
  • profissional (2)
  • programa (2)
  • programas (1)
  • projeções do ibge (1)
  • propriedade (2)
  • proprietário (2)
  • proprietários (2)
  • proteção constitui (1)
  • provimento cg (1)
  • provimento cg n (1)
  • provimento cg n o 30/2018 (1)
  • próximos (1)
  • quadro (1)
  • quadro de funcionários (1)
  • qualidade (1)
  • qualidade de vida (1)
  • questão (1)
  • questão de tempo (1)
  • questões (1)
  • rampas de acesso (1)
  • rapidez (1)
  • rápido (1)
  • reajustes (1)
  • receber (1)
  • recreativas (1)
  • redes (2)
  • redes sociais (2)
  • redes sociais fechadas (1)
  • redução (1)
  • reduzir (3)
  • reduzir custos (1)
  • reduzir o consumo (1)
  • reduzir o consumo de água (1)
  • registrados (1)
  • registro (2)
  • registro meio aberto (1)
  • regras (5)
  • regras específicas (1)
  • regras estabelecidas (1)
  • regulamento (1)
  • regulamento interno (2)
  • relação (1)
  • renda (2)
  • repele os mosquitos (1)
  • repelente (1)
  • repelente natural (1)
  • repelentes (1)
  • repelentes naturais (1)
  • residencial comercial (1)
  • resolução do conflito (1)
  • resolver (1)
  • respeito (1)
  • responsabilidades (1)
  • responsável pelo recebimento (1)
  • resultados (1)
  • retorno do investimento (1)
  • reunir (1)
  • rotatividade (1)
  • rotina (1)
  • saiba negociar (1)
  • salão (1)
  • salão de festas (1)
  • salão de jogos (1)
  • salão de jogos do condomínio (1)
  • seção (1)
  • segunda via (1)
  • segunda via do boleto (1)
  • segura (1)
  • segurança (11)
  • segurança do condomínio (1)
  • seletiva (2)
  • selo digital (1)
  • semanais (1)
  • sendo (1)
  • ser adquiridos (1)
  • ser feita (1)
  • ser instalados (1)
  • série (1)
  • serviços (4)
  • serviços personalizados (1)
  • serviços prestados (1)
  • sinal (1)
  • sinal analógico (1)
  • sinal digital (1)
  • síndico (14)
  • síndico deve (1)
  • síndicos conselheiros (1)
  • síndicos conselheiros e condôminos (1)
  • sistema (1)
  • sistema de energia (1)
  • sistema de energia solar (1)
  • sistema fotovoltaico (1)
  • sistemas (1)
  • site (1)
  • situação (2)
  • situação do caixa (1)
  • (2)
  • sociais (2)
  • sociais fechadas (1)
  • solar (1)
  • solicitações (1)
  • solução (2)
  • sucesso (1)
  • sustentabilidade (1)
  • tabuleiro (1)
  • tarefas (2)
  • tecnologia (3)
  • tecnológicos (1)
  • televisão (1)
  • tempo (2)
  • tempo de acionamento (1)
  • terceirizados (1)
  • teste (1)
  • teste athos (1)
  • texto (2)
  • time (2)
  • tipo (1)
  • título de capitalização (1)
  • títulos (1)
  • tornar (1)
  • torneira meio aberta (1)
  • trabalho (1)
  • trânsito (1)
  • trânsito brasileiro (1)
  • traz (1)
  • traz credibilidade (1)
  • treinamento (1)
  • treinamentos (2)
  • tribunais (1)
  • tubulações (1)
  • tv (1)
  • tv por assinatura (1)
  • unitário básico (1)
  • unitário básico da construção (1)
  • universal dos direitos (1)
  • use (1)
  • uso (5)
  • uso da energia (1)
  • uso da energia solar (1)
  • usuários (1)
  • usuários cadastrados (1)
  • utilização (1)
  • utilização de elevadores (1)
  • utilizar (2)
  • vagas (1)
  • vai (2)
  • valor (2)
  • valor do aluguel (1)
  • valores (1)
  • valorização da água (1)
  • vamos (1)
  • vantagens (1)
  • vão (1)
  • vazamento (1)
  • veículos (2)
  • vem (2)
  • ver (1)
  • verificar (1)
  • veritas (1)
  • via de regra (1)
  • via do boleto (1)
  • vias (1)
  • vida (6)
  • vida em condomínio (1)
  • vídeo (1)
  • vídeo games (1)
  • vir (1)
  • visitantes (2)
  • vive (1)
  • vizinhos (1)
  • www.graiche.com.br (1)
  • zelador (2)
  • zelar (1)
  • Entre em Contato Conosco

    São Paulo:
    Atendimento - (11) 3145-1322
    Comercial - (11) 3145-1300

    Segunda a Sexta das 09:00 às 18:00 horas

    Mogi das Cruzes:
    Atendimento - (11) 4728-4359

    Segunda a Sexta das 09:00 às 18:00 horas




    A sua opinião é de grande interesse para a Graiche. Clique no botão abaixo e entre em contato por meio do nosso canal de atendimento.