Vazamentos em apartamentos: quando o problema é seu ou do vizinho? Quem paga a conta?

Entenda responsabilidades e soluções para evitar conflitos condominiais

Os vazamentos em apartamentos estão entre os problemas mais frequentes em condomínios e podem gerar conflitos entre vizinhos. Quando surgem infiltrações ou goteiras, a principal dúvida é: quem deve pagar pelo reparo? Saber identificar a origem do vazamento e entender a quem cabe a responsabilidade é essencial para evitar desgastes e garantir que a solução seja aplicada de maneira correta.

Como identificar a origem de um vazamento

O primeiro passo para resolver um vazamento é identificar de onde ele vem. Pequenos sinais podem indicar a origem do problema, como manchas de umidade, estufamento de pintura e mofo nas paredes ou teto. 

Existem diferentes técnicas para localizar um vazamento. A primeira delas é por meio de uma vistoria visual: execução de uma análise detalhada do local afetado para verificar o fluxo de água e possíveis infiltrações.

Outra forma de identificar de onde vem um vazamento é através do uso de equipamentos especializados, aplicando técnicas como testes de pressão na tubulação, termografia e outros dispositivos para detecção sem a necessidade de quebra.

Os vazamentos podem ser classificados em internos (dentro do apartamento) e externos (vindos de áreas comuns ou de outras unidades). Saber essa diferença é crucial para determinar de quem é a responsabilidade pelo reparo.

De quem é a responsabilidade pelo reparo?

A responsabilidade pelo conserto do vazamento varia de acordo com a origem do problema;

Quando o problema é do morador afetado
Se o vazamento ocorrer em instalações exclusivas do apartamento, como tubulação interna de banheiros e cozinhas, o reparo deve ser feito pelo próprio morador.

Quando o problema é do vizinho
Se o vazamento tem origem em outro apartamento e causa danos a terceiros, o morador responsável deve arcar com os custos do conserto.

Quando a responsabilidade é do condomínio
Vazamentos decorrentes de problemas estruturais, como tubulações gerais do prédio ou infiltrações nas áreas comuns, são de responsabilidade do condomínio, que deve providenciar o reparo e cobrir os custos.

Para evitar disputas, a melhor prática é sempre documentar a situação e comunicar rapidamente o síndico ou a administradora do condomínio.

Aspectos legais e normas condominiais

O Código Civil define quais são as responsabilidades legais de cada envolvido, como, por exemplo, os artigos 1.331, 1.277, 186, 927, entre outros.

Para identificar a responsabilidade legal, o primeiro passo é entender de qual rede de encanamento provém o vazamento: da chamada rede vertical (coluna principal) ou da horizontal.

Caso a demanda envolva duas unidades, a administração do condomínio pode intervir para buscar uma solução, embora não seja obrigatório. Se a situação não for resolvida de forma amigável, a unidade prejudicada pode recorrer à Justiça para determinar responsabilidade e obrigação.

Como lidar com conflitos entre vizinhos

Vazamentos podem gerar conflitos entre moradores, mas é possível evitar desgastes seguindo algumas estratégias. O primeiro passo é tentar um diálogo direto com o vizinho para expor o problema e buscar um acordo sobre o reparo. Caso não haja entendimento, o condômino prejudicado pode solicitar ao Condomínio que tente auxiliar através de uma conciliação, por exemplo. Embora não haja essa obrigação legal por parte do síndico, a grande maioria acaba buscando um contato mais amistoso entre as unidades.

Também é importante registrar o ocorrido com fotos e relatos detalhados, garantindo um histórico documentado para eventuais medidas legais. Se o impasse persistir, a parte prejudicada deverá recorrer, particularmente, à mediação externa com apoio de uma assessoria jurídica ou câmara de mediação, evitando a necessidade de um processo judicial, que também é uma opção, desde que haja comprovação técnica da origem do dano.

Prevenção de vazamentos em apartamentos

Evitar vazamentos é sempre a melhor estratégia. Para isso, algumas medidas preventivas podem ser adotadas.

Manutenção regular
Inspeções periódicas nas tubulações e conexões podem evitar problemas futuros.

Cuidados durante reformas
Ao realizar obras, é importante checar a tubulação e evitar danos acidentais.

Uso consciente da água
Evitar o desperdício e monitorar sinais de vazamento, como aumento inesperado na conta de água.

A prevenção reduz significativamente os riscos de danos estruturais e de conflitos entre vizinhos.

Conte com a Graiche

Lidar com vazamentos pode ser um desafio, especialmente quando há dúvidas sobre responsabilidades e a melhor forma de solucionar o problema sem prejudicar a convivência no condomínio. Um gerenciamento eficiente evita transtornos, agiliza o processo de manutenção e garante que as normas condominiais sejam seguidas de maneira justa para todos os moradores.

A Graiche oferece suporte especializado para a gestão de condomínios, contando com uma equipe experiente e preparada para lidar com situações como vazamentos, conflitos entre vizinhos e manutenções preventivas. Com um planejamento estratégico e soluções eficazes, ajudamos a garantir a conservação do patrimônio e a harmonia dentro do condomínio. Precisa de ajuda para manter o seu condomínio em ordem? Conte com a Graiche!