Instalar cortinas e persianas na sacada do apartamento é alteração de fachada? Saiba tudo sobre o assunto

Descubra o que você pode e não pode fazer na sua sacada sem infringir as regras do seu condomínio.

Personalizar a sacada do seu apartamento com cortinas ou persianas pode ser uma maneira eficaz de controlar a luminosidade, privacidade e até mesmo contribuir para a decoração do ambiente.

No entanto, antes de fazer essa escolha, é fundamental entender se essa instalação pode ser considerada uma alteração de fachada, um tema delicado em muitos condomínios. Neste post, vamos esclarecer as regras internas e a legislação que envolvem essa prática, ajudando você a tomar decisões que estejam em conformidade com as normas e a evitar possíveis conflitos com a administração e os vizinhos.

O que pode ser considerado alteração de fachada?

Quando falamos em fachada, estamos nos referindo a qualquer parte externa do prédio que possa ser vista por quem está do lado de fora. Isso abrange sacadas, varandas e janelas que dão para a rua.

A instalação de cortinas ou persianas em áreas que complementam a parte externa do prédio, como sacadas, pode ser considerada uma alteração de fachada, especialmente se as cores, materiais ou estilos escolhidos divergirem do padrão estabelecido pelo condomínio.

Alteração de fachada: o que diz a lei?

A legislação brasileira, particularmente o Código Civil, estipula que qualquer modificação que afete a fachada de um edifício deve ser aprovada pelos condôminos em assembleia.

Isso inclui mudanças que alterem a aparência externa do prédio, como a instalação de cortinas e persianas que sejam visíveis da rua.

O objetivo dessas regras é manter a uniformidade estética e evitar que um condomínio se torne visualmente desorganizado.

Como evitar problemas?

Para evitar problemas com a administração do condomínio e seus vizinhos, é essencial seguir algumas diretrizes.

Verifique as regras internas

Consulte o regulamento do condomínio para entender as diretrizes sobre a instalação de cortinas e persianas. Alguns condomínios têm regras específicas sobre cores e materiais permitidos.

Harmonização com o padrão de condomínio

Se o seu condomínio permite a instalação, escolha opções que estejam em harmonia com as demais unidades. A uniformidade é uma das principais preocupações em relação à fachada, e manter o padrão ajuda a preservar a estética do prédio.

Aprovação em assembleia

Caso tenha dúvidas ou a regra não seja clara, leve a questão para a próxima assembleia do condomínio. A aprovação coletiva pode evitar futuros desentendimentos.

É possível instalar cortinas e persianas na sacada sem causar problemas?

Escolher cortinas ou persianas que combinem com as cores, materiais e estilos do prédio é uma maneira inteligente de manter a uniformidade visual. Ao optar por soluções que se integrem ao visual do edifício, você consegue personalizar o espaço sem comprometer a harmonia do condomínio, agregando valor ao seu imóvel.

Vale lembrar que o condomínio não pode interferir no direito de propriedade dos moradores, determinando o padrão de decoração dentro do apartamento. Se a cortina estiver no interior do imóvel, sua escolha é totalmente livre.

Porém, se a cortina ou persiana estiver no parapeito da sacada, é importante verificar se está em conformidade com as regras do condomínio, pois essa alteração pode afetar a fachada do prédio.

Em casos onde há envidraçamento da sacada, é comum que a assembleia do condomínio estipule um padrão para as cortinas e persianas, visando manter a harmonia estética do edifício. Portanto, antes de realizar a instalação, verifique se há alguma deliberação nesse sentido.

Seguindo as normas do condomínio e harmonizando a decoração com o padrão existente, você pode desfrutar de um espaço personalizado e, ao mesmo tempo, respeitar as regras vigentes.

Próximos passos

Quando se trata de garantir que qualquer modificação no seu imóvel esteja em conformidade com as normas do condomínio, é essencial contar com o suporte especializado de uma administradora experiente como a Graiche.

Nossa equipe pode orientá-lo sobre as questões legais envolvidas e os procedimentos necessários para assegurar que todas as mudanças respeitem as diretrizes do condomínio.

Se você está considerando instalar cortinas ou persianas na sacada ou realizar qualquer outra alteração de fachada, a Graiche está aqui para ajudar. Com nosso apoio, você pode ter a certeza de que seu imóvel continuará valorizado, em harmonia com o restante do condomínio, e em total conformidade com as normas estabelecidas.