Reformas e reparos no apartamento: o que você precisa saber

As mudanças e reformas em apartamentos geralmente geram barulho, poeira, trânsito excessivo de profissionais nas áreas comuns etc. Isso tudo impacta na rotina do condomínio e para evitar problemas relacionados às regras condominiais ou pior, como causar incômodo para os seus vizinhos, confira aqui algumas dicas práticas e valiosas para realizar reformas e reparos na sua casa.

Comunique ao síndico antes de começar a reforma

Comunicar o(a) síndico(a) do seu condomínio sobre a reforma que fará em seu apartamento com antecedência é essencial. Colha todas as informações necessárias junto ao seu profissional (veremos adiante), antes da reforma ou da mudança, para apresentar ao síndico antecipadamente.
Além das informações sobre quais profissionais atuarão na reforma, também é necessário o descritivo do que será realizado e apresentar dois documentos essenciais que são: Projeto de reforma, no caso de alterações internas e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) quando o profissional da obra for engenheiro ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quando o profissional responsável for um arquiteto.

Entenda o que é a NBR 16.280

A NBR 16.280 é uma norma brasileira com a determinação de que todas as obras feitas em um imóvel dentro de um condomínio devem passar por um aval do(a) síndico(a).
A intenção desta norma é garantir a segurança da obra para que nenhum problema estrutural comprometa a segurança de todos que convivem no condomínio. Com isso, os responsáveis pela unidade devem apresentar antecipadamente ao síndico os documentos que esclareçam o que será feito.

Algumas obras que necessitam dos documentos ART e RRT:

• instalação de ar-condicionado;
• mudança de local de torneiras ou tomadas;
• alterações na estrutura do apartamento;
• Envidraçamento de sacadas;
• colocação de uma nova porta ou parede divisória;
• reformas em que são utilizadas ferramentas de alto impacto, como marteletes, marretas, furadeiras etc.;
• qualquer reforma que necessite de um engenheiro.

Porém, a apresentação do projeto juntamente com a ART ou o RRT não é uma garantia de que a obra será aprovada. Já que todos os documentos dependem da análise do que será feito, das questões estruturais e técnicas, do regulamento interno do condomínio, legislação vigente etc.

Obras que não necessitam dos documentos ART e RRT

• pequenos reparos elétricos;
• pintura;
• ajustes ou colocação das redes de proteção;
• pequenos reparos hidráulicos.

Confira os horários para as reformas e reparos no apartamento

Normalmente, utiliza-se o horário comercial. Porém, cada condomínio possui um regulamento interno próprio, então essa questão pode variar de acordo com o prédio. Portanto, consulte as normas antecipadamente para não ter problemas.

Realize um cronograma da reforma

Para evitar transtornos aos seus vizinhos, o ideal é fazer um cronograma da reforma e apresentá-lo ao síndico antecipadamente, juntamente com os documentos obrigatórios.
No cronograma, deve-se constar a data, os horários que ocorrerão as reformas e reparos, o tempo estimado de duração da obra, uma planta com as alterações que serão feitas e os nomes dos prestadores de serviços que terão acesso ao apartamento, para que o síndico possa comunicar os vizinhos. Se houver qualquer atraso no término da obra, o síndico também alertará. Com isso, certamente as pessoas terão mais paciência e compreensão, preservando os preceitos da boa vizinhança.

Reformas aos finais de semana

Dependendo das normas do condomínio, é possível realizar reformas aos sábados. Mas quem dita a regra é o regulamento interno.

Reformas fora dos horários estipulados

Se houver alguma emergência que afete diretamente o condomínio, como vazamentos de água, riscos de incêndio e outros riscos devidamente comprovados, independentemente do horário, o proprietário terá o direito de fazer um reparo emergencial, com objetivo específico de estancar o problema. Por exemplo, houve um vazamento e isso pode prejudicar os vizinhos ou o próprio condomínio. Isso também pode ocorrer no próprio empreendimento, como nos casos em que um elevador quebra com pessoas dentro.

Reformas durante a pandemia

É de extrema importância que, durante a pandemia, o(a) síndico(a) seja ainda mais rigoroso quanto aos horários e cuidados com a prestação dos serviços. É fundamental que o síndico, o corpo diretivo e os condôminos conversem e determinem, seja por meio de uma Assembleia ou pesquisa interna, quais são as regras estabelecidas para obras e reformas durante a pandemia, como reduzir o número de funcionários permitidos na obra e relembrá-los de usar máscaras em todas as áreas comuns do condomínio. Os moradores devem estar cientes de todas as precauções que devem ser tomadas para evitar o contágio do coronavírus.
Então, conseguiu entender quais são as normas para realizar reformas e reparos no seu apartamento? Se o seu imóvel é alugado e você tem dúvidas sobre quem deve arcar com os custos das reformas e reparos, confira nosso post sobre o tema!