Agosto Lilás – Violência Doméstica: como agir em situações de violência no condomínio
Neste mês de conscientização sobre a violência doméstica, saiba identificar situações de perigo nos condomínios e como ajudar vítimas em situações de violência
A violência doméstica é uma triste realidade que afeta milhões de mulheres ao redor do mundo, e o Brasil não está imune a esse problema. Muitas vezes, essas situações de violência doméstica ocorrem dentro dos próprios condomínios residenciais, onde vítimas podem se sentir ainda mais isoladas e vulneráveis.
Neste contexto, o Agosto Lilás surge como uma importante campanha de conscientização sobre a violência de gênero e a violência contra a mulher, reforçando a importância de agir em prol das vítimas.
O mês de agosto é conhecido como Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. Neste blog post, abordaremos o tema da violência doméstica, focando em como agir em situações de violência no contexto condominial.
Abordaremos informações importantes sobre o Agosto Lilás e apresentamos 7 perguntas e respostas com ações que devem ser tomadas para combater e prevenir esse tipo de violência. Leia com atenção!
1. O que é a violência doméstica e a violência de gênero?
A violência doméstica é caracterizada por qualquer ação ou omissão que cause danos físicos, psicológicos, sexuais, ou patrimoniais a uma pessoa no ambiente familiar. Já a violência de gênero refere-se a atos de violência baseados no gênero, sendo as mulheres o grupo mais afetado por essa forma de violência.
2. O que é o Agosto Lilás?
O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher, criada no Brasil, que busca promover debates e atividades para combater esse grave problema social.
A campanha Agosto Lilás foi instituída em 2016, em homenagem à promulgação da Lei Maria da Penha, marco legislativo na proteção dos direitos das mulheres. Durante este mês, são promovidas diversas ações para conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e incentivar a denúncia de casos.
3. Qual o papel do condomínio na prevenção da violência doméstica e como denunciar?
O Governador do Estado de São Paulo sancionou nova lei (Nº 17.406 de 15 de setembro de 2021) que obriga condomínios residenciais e comerciais a acionarem órgãos de segurança pública sobre qualquer indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
O condomínio é um espaço onde as relações de vizinhança são próximas, o que permite que os moradores e funcionários identifiquem sinais de violência doméstica. O papel do condomínio nessas situações, é criar um ambiente seguro e acolhedor, além de promover ações que conscientizem sobre a violência de gênero.
Os moradores e síndicos de condomínios podem atuar como agentes de transformação nesse cenário. É importante estar ciente dos sinais de violência doméstica, que podem incluir marcas de agressões físicas, mudanças comportamentais drásticas ou relatos de ameaças. Atenção e empatia são fundamentais para oferecer apoio a possíveis vítimas.
Ao testemunhar ou saber de um episódio de violência contra a mulher, é fundamental buscar ajuda imediatamente. Denunciar um caso de violência doméstica contra a mulher é fundamental para garantir a segurança e proteção da vítima. Existem diferentes maneiras de denunciar, oferecendo opções acessíveis e sigilosas para aqueles que desejam ajudar.
Aqui estão os passos que você pode seguir para denunciar um caso de violência doméstica:
Ligue para a Polícia: se a violência estiver ocorrendo no momento e a vítima estiver em perigo iminente, ligue para o número de emergência da polícia, que é o 190. Explique a situação e forneça detalhes necessários para a intervenção imediata.
Disque 180: o Disque 180 é um canal nacional de denúncias de violência contra a mulher, que opera 24 horas por dia, todos os dias da semana. Você pode ligar para esse número para fazer denúncias, pedir orientações e obter informações sobre os serviços disponíveis.
Delegacia Especializada: se você estiver em uma área urbana, é possível procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima. Lá, você pode registrar a denúncia presencialmente e receber apoio de profissionais treinados.
Delegacia de Polícia Comum: caso não tenha uma DEAM na sua localidade, você pode ir a uma delegacia de polícia comum para registrar a denúncia. Independentemente da unidade, as autoridades têm a obrigação de receber a denúncia e tomar as medidas cabíveis.
Ministério Público: o Ministério Público também pode ser acionado para encaminhar a denúncia. Eles têm o papel de fiscalizar a aplicação da Lei Maria da Penha e podem tomar medidas legais em nome da vítima.
Aplicativo Proteja Brasil: o governo brasileiro lançou o aplicativo “Proteja Brasil”, que permite fazer denúncias de violência contra a mulher diretamente do seu smartphone. Ele está disponível para download gratuito.
Lembre-se de que é importante coletar informações e detalhes relevantes, como nome da vítima, endereço, descrição dos agressores e das agressões, para fornecer às autoridades. Sua denúncia pode ser anônima, mas quanto mais informações precisas você fornecer, melhor será o suporte para a vítima.
Seja solidário, agir contra a violência doméstica é uma ação essencial para criar uma sociedade mais segura e justa. No Brasil, a legislação proíbe a agressão, o assédio e a discriminação contra a mulher, prevendo punições severas para os agressores. Portanto, agir de acordo com a lei e apoiar a vítima é uma responsabilidade social.
Ações salvam vidas
A Graiche criou um botão dentro do seu aplicativo e portal, em parceria com o projeto SOS Justiceiras, para ajudar e orientar mulheres que passam por situações de violência doméstica ou para ajudar pessoas que precisam fazer uma denúncia para ser utilizado pelos moradores dos condomínios administrados pela empresa.
Por meio de um formulário, elas são conectadas com voluntárias do projeto, que prestam auxílio e dão assistência às vítimas da violência doméstica, oferecendo apoio e acolhimento.
4. Quais são os sinais de violência doméstica?
Alguns sinais de violência doméstica incluem marcas de agressões físicas, mudanças repentinas de comportamento, isolamento social, medo excessivo e controle abusivo por parte do parceiro.
5. Como agir ao presenciar uma situação de violência no condomínio?
a. Não seja conivente. Não ignore sinais de violência. Se testemunhar ou souber de uma situação de violência, não se cale. Denuncie!
b. Mantenha a discrição. Caso perceba indícios de violência, procure não expor a vítima, agindo de forma discreta.
c. Informe o síndico ou a administração do condomínio. Comunique a situação para que medidas adequadas sejam tomadas.
d. Encaminhe a vítima a ajuda especializada. Ofereça apoio e informe sobre os serviços de assistência disponíveis, como centros de atendimento à mulher.
6. Como conscientizar os moradores sobre a violência doméstica durante o Agosto Lilás?
a. Palestras e workshops. Promova eventos com especialistas que abordam o tema da violência doméstica e suas consequências.
b. Cartazes informativos. Coloque cartazes com informações úteis sobre a violência contra a mulher nos espaços comuns do condomínio.
c. Redes sociais e murais. Utilize os meios digitais para disseminar informações e datas importantes da campanha do Agosto Lilás.
d. Incentive ações dos moradores. Estimule os condôminos a utilizarem laços ou fitas lilás como forma de apoio à campanha.
7. Como garantir a segurança da vítima ao buscar ajuda?
Discrição. Ofereça ajuda de forma discreta, respeitando a privacidade e o desejo da vítima.
Não interfira diretamente. É importante não confrontar o agressor diretamente, para evitar colocar a vítima em maior perigo.
Encaminhe para serviços especializados. Oriente a vítima a buscar ajuda em órgãos de apoio e proteção à mulher.
Boletim de ocorrência. Incentive a vítima a registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
Medidas protetivas. Caso a vítima sinta-se ameaçada, é possível solicitar medidas protetivas à Justiça.
O que é o Agosto Lilás?
O Agosto Lilás é uma oportunidade importante para conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e a violência de gênero. No condomínio, cada morador e funcionário deve agir como agente de proteção e acolhimento, contribuindo para a prevenção e combate a esse tipo de violência. A união de todos é essencial para a construção de um ambiente seguro, justo e igualitário. Vamos juntos fazer a diferença e romper o ciclo da violência contra a mulher.
Conscientizar moradores do condomínio sobre o Agosto Lilás e a importância de combater a violência doméstica. Por meio de cartazes informativos, palestras ou ações de sensibilização, é possível estimular a denúncia de casos e promover uma cultura de respeito e apoio às mulheres.
Além disso, é responsabilidade do síndico garantir que o condomínio seja um espaço seguro para todas as moradoras, implementando medidas de segurança que possam inibir situações de violência. Investir em câmeras de monitoramento, melhorar a iluminação das áreas comuns e estabelecer uma política de tolerância zero para comportamentos violentos são algumas das ações que podem ser adotadas.
Em suma, combater a violência doméstica no condomínio é um esforço coletivo que requer sensibilidade, informação e ação. O Agosto Lilás nos lembra que a luta contra a violência de gênero é contínua e demanda o engajamento de toda a sociedade.
Ao agir em prol do respeito e da proteção às mulheres, estamos contribuindo para a construção de um ambiente seguro e igualitário em nossas comunidades. Para saber mais informações sobre ações importantes e que fazem a diferença em casos de violência doméstica, baixe o nosso e-book Violência Doméstica em Condomínios: O que fazer?
