Quais as principais atribuições e responsabilidades de um síndico?

Conheça como é o trabalho de um síndico no dia a dia da gestão de um condomínio

O síndico é uma figura muito importante em qualquer condomínio, seja ele residencial ou comercial. Ele é o responsável por garantir o bom funcionamento e a segurança do condomínio, além de representar os interesses dos moradores e proprietários.

Mas você sabe, na prática, quais são as atribuições de um síndico? Para te ajudar a entender, separamos as principais funções e responsabilidades que fazem parte do dia a dia de um síndico. Leia o texto e entenda!

Quem pode se tornar síndico?

Qualquer pessoa pode se candidatar a síndico. Segundo o Código Civil, qualquer pessoa maior de idade, seja moradora do prédio ou não, pode se candidatar à função de síndico. Existem os síndicos que são moradores dos prédios e também existem os chamados síndicos profissionais, gestores contratados para gerenciar a administração do condomínio.

O síndico é o representante legal do condomínio e deve estar devidamente cadastrado junto a Receita Federal (CNPJ) portanto, obrigatoriamente não pode ter restrições junto a Receita Federal que impeçam seu cadastramento.

De acordo com o artigo 1.347 do Código Civil, a duração do mandato do síndico pode ser de até dois anos, cujo prazo e a possibilidade de reeleição são definidos pela Convenção do Condomínio.

É importante ressaltar que o síndico precisa ter habilidades de liderança, gestão e comunicação para exercer a função de forma eficiente e atender às expectativas dos moradores.

Além disso, é fundamental que o síndico esteja ciente das leis e normas que regem a administração de condomínios, para poder agir conforme as exigências legais e evitar problemas futuros.

Quais as principais atribuições de um síndico?

É importante destacar que as atribuições e responsabilidades do síndico podem variar segundo as características de cada condomínio. Apesar disso, existem algumas funções que costumam fazer parte do dia a dia dos síndicos.

O Código Civil e a Convenção Condominial listam as principais tarefas e deveres que precisam ser cumpridos pelo síndico, estipulando ações operacionais, legais, disciplinares e de defesa do patrimônio e dos interesses do condomínio e dos condôminos.

Realizar questões administrativas do condomínio

Uma das principais responsabilidades legais do síndico é a administração e gestão financeira do condomínio. Isso inclui a elaboração e gestão do orçamento, a arrecadação de taxas e despesas, a contratação de fornecedores e serviços, e a gestão de contas e pagamentos. Pela natureza da função de síndico, e considerando a necessidade de lidar com questões tributárias, contábeis e legais, a melhor indicação é que sejam assessorados por administradoras condominiais com experiência e know-how para operação das tarefas administrativas, imputando qualidade, profissionalismo e legalidade à gestão. É de extrema importância a transparência na gestão financeira, mantendo os moradores informados sobre os custos, despesas e receitas do condomínio.

Manutenção e conservação

Outra responsabilidade importantíssima do síndico é zelar pela manutenção e conservação do condomínio. Isso inclui a manutenção de equipamentos, sistemas e instalações, a contratação de serviços de limpeza e conservação, a realização de obras e reformas, e a gestão de segurança e vigilância.

Manter a documentação do condomínio em dia

O síndico deve manter a documentação do condomínio em dia, incluindo a convenção do condomínio, o regimento interno, a ata das assembleias, os contratos, os documentos de guarda legal obrigatória e demais documentos relacionados à administração do condomínio.

Prezar pela segurança do condomínio e dos moradores

O síndico é responsável por fomentar ações de segurança do condomínio e dos moradores, levando nas assembleias gerais as necessidades de segurança e correspondentes custos para contratação dos serviços e equipamentos de segurança patrimonial, o que deve ser debatido e aprovado antes de eventual implantação.

Resolver conflitos entre os moradores

O síndico deve estar disposto a mediar conflitos entre os moradores e tomar medidas disciplinares em caso de infrações, sempre buscando a harmonia e a convivência pacífica no condomínio.

Prestar contas aos condôminos

O síndico deve prestar contas aos moradores em Assembleia anualmente, mas sempre que for requerido, também informalmente, deve apresentar os documentos que envolvam prestação de contas, bem como poderá elaborar relatórios periódicos e convocar as assembleias para discutir questões importantes.

Representar os interesses dos moradores

O síndico é responsável por representar os interesses dos moradores, em juízo ou fora dele, participando de reuniões com a coletividade e representando o condomínio em órgãos, autarquias, entes públicos etc., como prefeitura, polícia, fóruns trabalhistas, Receita Federal, entre outros.

Em resumo, o síndico é um cargo importante que exige uma série de responsabilidades e habilidades. Ele deve agir sempre em prol do interesse coletivo, buscando a convivência harmoniosa e a valorização do patrimônio comum do condomínio.

Para desempenhar essas funções com eficiência, é importante que o síndico tenha conhecimentos gerais em gestão, administração, direito e relacionamento interpessoal, além de uma visão estratégica e colaborativa. Se você é síndico ou pretende se tornar um, lembre-se de que essa é uma responsabilidade importante e que exige comprometimento e dedicação.

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