O condomínio é obrigado a fazer a coleta seletiva? Saiba como implementar a prática

Entenda o que diz a lei sobre a coleta seletiva e de que forma você pode estabelecer a prática no seu condomínio.

Com o crescimento da conscientização ambiental, a prática da coleta seletiva se tornou essencial em diversos setores da sociedade, inclusive nos condomínios. Mas você sabia que, em alguns casos, essa prática não é apenas recomendada, mas também uma obrigação legal?

De acordo com a Lei Estadual 12.528/2007, os condomínios com 50 ou mais unidades são obrigados a realizar a coleta seletiva de lixo. Neste artigo, vamos esclarecer o que diz a lei, os benefícios dessa prática para o condomínio, e como implementá-la de forma eficiente.

Coleta seletiva em condomínios: o que diz a lei?

A legislação ambiental, especialmente em grandes cidades e regiões metropolitanas, vem se tornando mais rigorosa em relação ao descarte de resíduos. A Lei Estadual 12.528/2007, em seu artigo 4º, inciso III, estabelece que condomínios com 50 ou mais unidades são obrigados a realizar a coleta seletiva.

Essa medida visa garantir que os resíduos recicláveis gerados pelos moradores sejam separados de forma correta e destinados a empresas de reciclagem.

Além de cumprir a lei, os condomínios que adotam a coleta seletiva contribuem para a preservação do meio ambiente, reduzindo a quantidade de lixo destinada aos aterros sanitários. O síndico é responsável por garantir que a coleta seletiva seja realizada corretamente, organizando o espaço físico e contratando uma empresa especializada para realizar o recolhimento dos materiais recicláveis.

Benefícios da coleta seletiva para o condomínio e o meio ambiente

A prática da coleta seletiva vai além do cumprimento da legislação. Ela traz diversos benefícios tanto para o condomínio quanto para o meio ambiente. Em primeiro lugar, ao separar os resíduos recicláveis dos orgânicos, o volume de lixo que precisa ser recolhido pelas empresas de coleta é reduzido, o que pode gerar economia nas despesas do condomínio.

Menos lixo significa menos custos, já que muitas prefeituras e empresas de coleta de resíduos cobram de acordo com a quantidade coletada.

Outro ponto importante é o impacto ambiental positivo. A separação dos materiais recicláveis, como plástico, papel, vidro e metal, garante que esses itens possam ser reutilizados, diminuindo a extração de novos recursos naturais.

A prática também contribui para a redução da poluição, já que o lixo reciclável, quando destinado corretamente, não é descartado de maneira inadequada em lixões ou aterros sanitários.

Além disso, em algumas regiões como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, os condomínios podem firmar parcerias com cooperativas de reciclagem, que recolhem os materiais recicláveis gratuitamente ou a um custo reduzido. Essas cooperativas destinam os materiais coletados para a indústria da reciclagem, gerando emprego e renda para diversas famílias.

Como conscientizar os moradores sobre a coleta seletiva?

Um dos maiores desafios para a implementação da coleta seletiva em condomínios é garantir a participação ativa dos moradores. Para que a prática seja eficaz, é essencial que todos entendam a importância de separar os resíduos corretamente e sigam as orientações do síndico ou da administradora do condomínio. A conscientização é uma peça-chave nesse processo.

Uma das formas mais eficazes de conscientizar os moradores é por meio de campanhas internas. O síndico pode organizar palestras, distribuir informativos ou até mesmo utilizar os canais de comunicação do condomínio, como murais, e-mails e aplicativos de gestão condominial, para informar sobre a importância da coleta seletiva. É fundamental que todos saibam como e onde descartar os diferentes tipos de materiais recicláveis. Além disso, a sinalização clara e a disponibilidade de recipientes específicos para cada tipo de resíduo são essenciais para o sucesso da coleta seletiva. Cada área do condomínio, como garagens e halls de entrada, deve contar com lixeiras separadas para papel, plástico, vidro e metal, facilitando o descarte correto.

Como implementar a coleta seletiva no seu condomínio

Agora que você entende a importância e a obrigatoriedade da coleta seletiva, vamos mostrar como implementá-la de forma prática no seu condomínio. O primeiro passo é planejar a infraestrutura necessária.

É importante que o condomínio tenha lixeiras específicas para cada tipo de material reciclável e que essas lixeiras sejam bem sinalizadas, facilitando a identificação pelos moradores.

Em seguida, é fundamental contratar uma empresa de coleta especializada que atenda às exigências da lei. Existem diversas empresas que oferecem o serviço de coleta seletiva e que podem auxiliar o condomínio tanto na implementação da prática quanto na destinação correta dos materiais. As prefeituras dos municípios costumam oferecer a coleta seletiva. Na cidade de São Paulo, a Prefeitura atende com a coleta seletiva em quase todos os bairros. Consulte o portal da prefeitura do seu município para verificar a disponibilidade.

Também é possível buscar parcerias com cooperativas de reciclagem, o que pode reduzir custos e contribuir para o desenvolvimento social da comunidade.

Outro ponto crucial é a organização dos processos internos. O síndico deve definir horários e dias específicos para a coleta seletiva, informando os moradores sobre a necessidade de separar os materiais e descartar os resíduos de forma adequada nos dias estabelecidos.

A importância da comunicação clara e constante

A comunicação é uma ferramenta indispensável para garantir que a coleta seletiva funcione no condomínio. Além de informar os moradores sobre as regras e prazos, o síndico deve manter um diálogo aberto e contínuo sobre os resultados da prática. Por exemplo, relatórios periódicos sobre a quantidade de lixo reciclável coletada e os benefícios gerados podem ajudar a engajar ainda mais os moradores e funcionários.

É importante que qualquer problema ou dúvida sobre o processo de coleta seletiva seja prontamente resolvido. Para isso, o síndico pode utilizar canais de comunicação ágeis, como grupos de mensagens, e-mails ou até mesmo aplicativos específicos para a gestão condominial.

Conte com a Graiche

Contar com uma administradora de condomínios experiente, como a Graiche, é fundamental para o sucesso da implementação da coleta seletiva. A Graiche oferece materiais de apoio e suporte em todas as etapas do processo, desde a orientação inicial até a contratação de empresas de coleta e o desenvolvimento de campanhas de conscientização.

Ao escolher uma administradora especializada, o condomínio garante que todas as normas sejam seguidas e que a coleta seletiva seja realizada de forma eficiente e dentro da lei. Isso não só evita multas e sanções legais, como também fortalece o compromisso do condomínio com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos moradores. Para saber mais sobre como tornar o seu condomínio mais sustentável, baixe gratuitamente o nosso e-book “Seu Condomínio + Sustentável”, que oferece dicas e orientações práticas para implementar ações que promovam a sustentabilidade no seu condomínio.