O QUE VOCÊ (PROVAVELMENTE) NÃO SABE SOBRE A LEI DO CONDOMÍNIO

3 de setembro de 2019

Descubra tudo sobre a lei que regulamenta a relação entre os condôminos, o papel do síndico e a gestão do condomínio.

O relacionamento das pessoas quando se trata de um espaço onde existe um número alto de pessoas tende sempre a ser conturbada. Diferentes ideologias e opiniões que se convergem e se opõem a todo tempo, sempre causando divergências e debates para se chegar a um consenso.

Nos condomínios essa realidade está presente na maioria do tempo. Mas para controlar os ânimos e regras serem respeitadas, existe a Lei do Condomínio. Desde a regulamentação das vagas de garagem até a escolha do síndico, tudo é regido pela Lei do Condomínio. Continue a leitura e conheça todos os detalhes desse conjunto de normas.

Anteriormente, a Lei nº 4.591/64, ou Lei do Condomínio era de fato a mais superior no assunto. Porém com a publicação de 44 artigos do Código Civil em 2002, essa lei se tornou secundária, com o Código Civil sendo soberano.

No código, podemos encontrar informações sobre os seguintes assuntos:

  • Convenção do condomínio;
  • Administração: síndico, conselho fiscal e representação;
  • Assembleias;
  • Pontos gerais como obras, dívidas, multas, vagas.

Mesmo com o Código Civil, que tem todas as diretrizes a ser seguidas, porque existe a convenção do condomínio?

Essa é uma pergunta de resposta simples: ela existe porque cada condomínio tem suas regras específicas.

Essas regras específicas de cada condomínio podem não estar presentes no Código Civil, se fazendo necessária uma convenção para ser discutidos assuntos como: forma de pagamento, administração, qual será o fundo de reserva do condomínio, etc.

Na convenção também é discutida quais são as áreas de uso exclusivo e comum no condomínio, sendo passível de multa caso regras sejam infringidas. Assim como a forma de administração do condomínio.

A escolha do síndico é feita nas assembleias, onde são listadas todas suas funções, o que pode ou não pode ser feito, além de ser discutido sua performance durante o período.

O síndico fica encarregado de cuidar da área que é comum entre todos moradores, manter o condomínio seguro, executar obras emergenciais, pagar em dia todas as contas e prestar contas, além de cobrar devedores (porém, sem constrangimentos).

As assembleias devem acontecer de forma obrigatória pelo menos uma vez ao ano, onde são discutidos e votados assuntos de extrema relevância para os condôminos, como: aprovação das despesas, prestação de contas e escolha do síndico. Além desses assuntos, são discutidos outros assuntos de interesse dos condôminos.

Compartilhe:

Categorias

  • Comunicados (6)
  • Curso (3)
  • Dicas (69)
  • Imóveis (2)
  • Institucional Graiche (9)
  • Jurídico (3)
  • Sustentabilidade (5)
  • Vida em Condomínio (49)
  • 12 (1)
  • 13º (1)
  • 13º salário (1)
  • 15.526/2007 da abnt (1)
  • 160 (1)
  • 160 itens (1)
  • 160 itens de gestão (1)
  • 2004 (1)
  • 2019 (1)
  • 243 litros de água (1)
  • 30 trinta (1)
  • 5 cs (1)
  • 80 (1)
  • 80 cm (1)
  • 80 litros de água (1)
  • abaixo (2)
  • abertura (1)
  • abnt (1)
  • abra a torneira (1)
  • acabam (1)
  • ação (1)
  • ação de execução (1)
  • ação de procedimento (1)
  • ação de procedimento comum (1)
  • acessibilidade (3)
  • acesso (4)
  • acesso devem (1)
  • ações de cobrança (1)
  • ações de execução (1)
  • ações de procedimento (1)
  • ações de procedimento comum (1)
  • aconteça (1)
  • acontece (1)
  • adaptação (1)
  • adaptação do portão (1)
  • adaptação do portão ou cancela (1)
  • adequação (1)
  • administração (7)
  • administração de condomínios (3)
  • administradora (5)
  • administradoras (1)
  • ago (1)
  • água (4)
  • água deve (1)
  • água no seu condomínio (1)
  • ajuda (1)
  • algum (1)
  • alguns (1)
  • alinhamento (1)
  • alinhamento do imóvel (1)
  • altura (1)
  • alugar (3)
  • aluguel (2)
  • aluguel de áreas (1)
  • aluguel de áreas comuns (1)
  • ambiente (4)
  • ambos os lados (1)
  • analógico (1)
  • animais (1)
  • antena (1)
  • antena coletiva (1)
  • anual (3)
  • anunciar (1)
  • anúncio (1)
  • anúncios (1)
  • apartamento (2)
  • aplicativo móvel (1)
  • apresentação (1)
  • aprovação (1)
  • aprovada (1)
  • ar (1)
  • ar condicionado (1)
  • ar-condicionado (1)
  • arcar (1)
  • arcar com despesas (1)
  • área (2)
  • área de serviço (1)
  • área exclusiva (1)
  • áreas (6)
  • áreas comuns (8)
  • areia (1)
  • assembleia (6)
  • assembleia condominial (1)
  • assembleia geral (1)
  • assembleias (2)
  • assinatura (1)
  • assuntos (2)
  • atenção (5)
  • atestado (1)
  • athos (1)
  • atitude (1)
  • atividades (4)
  • atribuições (1)
  • atuação do síndico (1)
  • atualizados (1)
  • auditados (1)
  • aumento (1)
  • autoatendimento (1)
  • autonomia (1)
  • autoridade competente (1)
  • autorização (1)
  • avaliação (2)
  • avaliação de imóveis (1)
  • avaliar (1)
  • avanços (1)
  • avcb (1)
  • avcb sempre (1)
  • bairro (1)
  • banheiro (1)
  • básicas (1)
  • básico da construção (1)
  • bem-estar (1)
  • benfeitorias (1)
  • boa convivência (1)
  • boa gestão (1)
  • boleto (4)
  • boleto registrado (1)
  • boletos (1)
  • boletos registrados (1)
  • bom senso (1)
  • bombeiros (1)
  • botijão (1)
  • bradesco (1)
  • braile (1)
  • brasileira (1)
  • brasileira de inclusão (1)
  • briga acaba (1)
  • brincadeiras (1)
  • brinquedotecas (1)
  • bureau (1)
  • bureau veritas (1)
  • cabe (1)
  • cabeça (1)
  • cadastro (1)
  • caixas d'água (1)
  • caixas de areia (1)
  • campeonatos (1)
  • cancela (1)
  • cancela afim (1)
  • candidatos (1)
  • características (1)
  • carlos (1)
  • cartório (1)
  • cartório digital (1)
  • cartórios (1)
  • cartórios físicos (1)
  • casa (2)
  • case (1)
  • causas (1)
  • certificação (1)
  • cg n (1)
  • cg n o 30/2018 (1)
  • chamada inteligente (1)
  • chegar (1)
  • chegar à justiça (1)
  • chuva (1)
  • cidade (1)
  • citação (1)
  • citações judiciais (1)
  • cite (1)
  • citronela (1)
  • civil (1)
  • clausura (3)
  • clausura em condomínio (1)
  • cliente (1)
  • clientes (7)
  • clientes graiche (2)
  • clima (1)
  • clique (2)
  • clube (1)
  • clube de desconto (1)
  • cobrança (1)
  • código (2)
  • código civil (1)
  • código de trânsito (1)
  • código de trânsito brasileiro (1)
  • colaboradores (1)
  • coleta (2)
  • coleta seletiva (2)
  • coletiva (1)
  • colocar (1)
  • comércio (1)
  • comissão (1)
  • cômodos (2)
  • competições gastronômicas (1)
  • comportamento (1)
  • compromisso (1)
  • comprovar renda (1)
  • computador (1)
  • comunicação (2)
  • comunicação digital (1)
  • comunicação entre condôminos (1)
  • condicionado (1)
  • condições (1)
  • condições do imóvel (1)
  • condominiais (1)
  • condominial (2)
  • condomínio (52)
  • condomínios (22)
  • condomínios gestão (1)
  • condômino (3)
  • condôminos (8)
  • condôminos devem (1)
  • confira (1)
  • confira as dicas (1)
  • conflitos (2)
  • conforto (1)
  • conheça (1)
  • conheça a equipe (1)
  • conhecer (1)
  • conselheiros (1)
  • conselheiros e condôminos (1)
  • conservação (1)
  • consideração (1)
  • construção (1)
  • consumo (1)
  • consumo cai (1)
  • consumo de água (1)
  • conta (3)
  • conta de luz (1)
  • contas (3)
  • contas de luz (1)
  • contas do condomínio (1)
  • contato (1)
  • conteúdo (1)
  • continuar (1)
  • continuar a leitura (1)
  • contratação (1)
  • contrato (3)
  • contrato de locação (1)
  • convenção (4)
  • convenção do condomínio (1)
  • convenção e regimento (1)
  • convenção e regimento interno (1)
  • convivência (2)
  • convocação (1)
  • copo de água (1)
  • cores (1)
  • corpo (1)
  • corpo de bombeiros (1)
  • cotas condominiais (1)
  • cozinha (1)
  • cpf (1)
  • cpf ou cnpj (1)
  • crescimento (1)
  • criação (1)
  • criação do espaço (1)
  • criançada (1)
  • crianças (2)
  • cs (1)
  • cuida (1)
  • cuidado (2)
  • cuidados (3)
  • cuidar (2)
  • culinária (1)
  • cultura (3)
  • cumprimento da lei (1)
  • cumprir (1)
  • curiosidades (1)
  • custo (1)
  • custo da construção (1)
  • custo unitário (1)
  • custo unitário básico (1)
  • custo unitário básico da construção (1)
  • custos (4)
  • dados (2)
  • declaração (1)
  • declaração universal (1)
  • declaração universal dos direitos (1)
  • decoração (2)
  • deficiência (2)
  • deixar (2)
  • deixe o botijão (1)
  • demais (1)
  • demanda judicial (1)
  • dentro (4)
  • dentro dos condomínios (2)
  • depósito caução (1)
  • desconto (1)
  • descontos (1)
  • descontos especiais (1)
  • descontos exclusivos (1)
  • desempenho (1)
  • despesas (1)
  • despesas extraordinárias (1)
  • deve (15)
  • devedor (1)
  • devem (4)
  • devem ficar (1)
  • diários (1)
  • dica (1)
  • dicas (2)
  • dicionário (1)
  • diferenciais (2)
  • diferencial (1)
  • digital (2)
  • diminuir (1)
  • dinâmico (1)
  • direitos (1)
  • diretor (1)
  • discutidos (1)
  • distribuir as responsabilidades (1)
  • diversão (1)
  • documento (1)
  • documentos (1)
  • donos (1)
  • dores (1)
  • dores de cabeça (1)
  • dúvida (1)
  • dúvidas (1)
  • e-mail (2)
  • economia (4)
  • economia o consumo (1)
  • econômica (1)
  • economizar (1)
  • economizar água (1)
  • educação (1)
  • eficaz (1)
  • eficiência (2)
  • elaboração de contrato (1)
  • eleição (1)
  • eleição do primeiro síndico (1)
  • elevadores (2)
  • empresa (2)
  • energia (1)
  • energia elétrica (1)
  • energia gerada (1)
  • energia solar (1)
  • entrada (1)
  • entrada em vigor (1)
  • entregador (1)
  • entreter as crianças (1)
  • equipamentos (1)
  • equipe (2)
  • erva (1)
  • erva do gato (1)
  • erva do gato catnip (1)
  • escalas de trabalho (1)
  • escolha (1)
  • escolha do síndico (1)
  • escova os dentes (1)
  • espaço (3)
  • espaço gourmet (1)
  • espaço pet (1)
  • espaços (1)
  • espaços gourmet (1)
  • especiais (1)
  • especial (1)
  • especialmente (1)
  • espólio (1)
  • estabilidade financeira (1)
  • estacionamento (1)
  • evento (3)
  • eventos (1)
  • evitar (2)
  • evitar reajustes (1)
  • evitar surpresas (1)
  • evolução (1)
  • excelente (1)
  • excesso de velocidade (1)
  • exclusiva (1)
  • exclusivos (1)
  • execução (1)
  • exemplo (3)
  • existe (1)
  • extras (1)
  • facilidades (1)
  • facilita (1)
  • facilitar (1)
  • falamos (1)
  • falando (1)
  • fale (1)
  • falta (2)
  • família (1)
  • familiares (1)
  • fazer manutenção (1)
  • fechadas (1)
  • federal (2)
  • férias (2)
  • ferramenta (1)
  • festa (1)
  • festa junina (2)
  • festas (2)
  • fiador deve (1)
  • ficar (1)
  • fim (1)
  • final (1)
  • fique (1)
  • folhas (1)
  • formato (1)
  • formato pay (1)
  • formato pay per (1)
  • formato pay per use (1)
  • forneça (1)
  • fornecedores (1)
  • fotografe (1)
  • fotos (2)
  • função (3)
  • funcionamento (2)
  • funcionários (5)
  • fundamental (3)
  • fundo de reserva (2)
  • futuro (1)
  • futuro inquilino (1)
  • games (1)
  • garantia (1)
  • gás (1)
  • gás de cozinha (1)
  • gás em condomínio (1)
  • gás encanado (1)
  • gastos (2)
  • gastos de um condomínio (1)
  • gato catnip (1)
  • gente (1)
  • geração de energia (1)
  • geral (1)
  • gerar (1)
  • gestão (4)
  • gestão da água (1)
  • gourmet (1)
  • gourmet do condomínio (1)
  • graiche (14)
  • graiche condomínios (1)
  • gratificações (1)
  • grupo graiche (2)
  • grupos (1)
  • herdeiros (1)
  • hidrômetros individuais (1)
  • idade (1)
  • idosas (1)
  • idosos (1)
  • iluminação (3)
  • imagens (1)
  • imobiliária (1)
  • imóveis (10)
  • imóvel (11)
  • imóvel de espólio (1)
  • impostos (1)
  • inadimplência (2)
  • incêndio (1)
  • inclusão (1)
  • índice nacional (1)
  • individuais (1)
  • informações (4)
  • inquilino (2)
  • instalação (2)
  • instalar um sistema (1)
  • integração (2)
  • inteligente (2)
  • interesse (1)
  • interno (4)
  • interno do condomínio (1)
  • inventariante (1)
  • inventário (1)
  • investimento (1)
  • ir (1)
  • ir e vir (2)
  • irregulares (1)
  • isenção (1)
  • itens (1)
  • itens de gestão (1)
  • jogar (1)
  • jogos (1)
  • jogos de tabuleiro (1)
  • jogos do condomínio (1)
  • jordão (1)
  • josé roberto (1)
  • josé rodrigo (1)
  • junho (1)
  • junina (1)
  • justiça (1)
  • lâmpadas (1)
  • lâmpadas led (1)
  • lares (1)
  • largura mínima (1)
  • lavar (1)
  • lavar a roupa (1)
  • lavar o quintal (1)
  • lavar o rosto (1)
  • lazer (2)
  • lei (9)
  • lei brasileira (1)
  • lei brasileira de inclusão (1)
  • lei da acessibilidade (1)
  • lei do condomínio (1)
  • lei do inquilinato (1)
  • lei federal (1)
  • leis de trânsito (1)
  • leitura (1)
  • levar em conta (1)
  • líder (1)
  • limitações temporárias (1)
  • limpeza (2)
  • litro de água (1)
  • litros (2)
  • litros de água (1)
  • locação (4)
  • locação de imóveis (1)
  • locação do seu imóvel (1)
  • local (4)
  • localização (1)
  • locar (1)
  • locatário (1)
  • lugar (2)
  • luta (1)
  • luz (1)
  • má gestão (1)
  • maior (3)
  • maioria (1)
  • maioria dos presentes (1)
  • maioria dos presentes na assembleia (1)
  • mangueira (1)
  • manter (2)
  • manual (1)
  • manual operacional (1)
  • manutenção (5)
  • manutenções (1)
  • manutenções preventivas (1)
  • máquina de lavar (1)
  • março de 2016 (1)
  • maria claudia (1)
  • medidas (1)
  • meio (4)
  • meio ambiente (1)
  • meio de ação (1)
  • melhoria (1)
  • melhoria dos processos (1)
  • melhorias (1)
  • mercado (4)
  • mercado imobiliário (2)
  • mês (1)
  • milhares (1)
  • modalidade (1)
  • modalidade de garantia (1)
  • molhar as plantas (1)
  • momento (1)
  • morador (4)
  • moradores (16)
  • morar sozinho (1)
  • mosquito (1)
  • mosquitos (1)
  • mostrar (1)
  • mudanças (2)
  • multar (1)
  • mundial da água (1)
  • n o 30/2018 (1)
  • natalinas (1)
  • natural (1)
  • nbr 14.653 (1)
  • nbr 15.526/2007 (1)
  • nbr 15.526/2007 da abnt (1)
  • nbr 9.050 (1)
  • necessária (1)
  • necessidade de mudanças (1)
  • negócio (1)
  • noções (1)
  • nome (1)
  • nome e cpf (1)
  • nome e cpf ou cnpj (1)
  • normas (4)
  • notícias (1)
  • notícias falsas (1)
  • nova (1)
  • nova tecnologia (1)
  • novo cpc (1)
  • número (2)
  • número do cpf (1)
  • obras (1)
  • obtenção (1)
  • obtenção do avcb (1)
  • oficial de justiça (1)
  • olhar (1)
  • olhar ainda (1)
  • on-line (1)
  • operacional (1)
  • orçamento (2)
  • organizada (1)
  • organizar (1)
  • pagamento (4)
  • pagar (1)
  • pagar contas (1)
  • papel (1)
  • parágrafo único (1)
  • participação (2)
  • partilha (1)
  • partir (1)
  • partir de 2017 (1)
  • passo (3)
  • passo a passo (2)
  • paulo (1)
  • pay (1)
  • pay per (1)
  • pay per use (1)
  • pedestres (1)
  • per (1)
  • per use (1)
  • perfeito (1)
  • perfeito funcionamento (1)
  • período (2)
  • permite (1)
  • pessoa (1)
  • pessoa com deficiência (1)
  • pessoas (9)
  • pessoas com deficiência (1)
  • pessoas idosas (1)
  • pet (1)
  • pets (1)
  • ph (1)
  • pintura (1)
  • piscina (1)
  • piscinas (1)
  • planejamento (2)
  • planejamento anual (1)
  • planeta (2)
  • planta (1)
  • plantas (1)
  • playground (1)
  • população (1)
  • população brasileira (1)
  • portal (3)
  • portão (1)
  • portão ou cancela (1)
  • portão ou cancela afim (1)
  • portaria (5)
  • portaria devem (1)
  • porteiros (1)
  • portões (1)
  • possua (1)
  • possuem (1)
  • possui (1)
  • post (1)
  • pouco (1)
  • prazo (1)
  • prazo de 15 (1)
  • prazo de validade (1)
  • precisa (5)
  • precisam (2)
  • preciso (4)
  • preço (1)
  • preços (1)
  • predial (1)
  • prejudicado (1)
  • presentes (1)
  • presentes na assembleia (1)
  • prestação (1)
  • prestação de contas (2)
  • prestadores de serviços (1)
  • previsão orçamentária (1)
  • prevista no item (1)
  • primeira dica (1)
  • primeiro lugar (1)
  • primeiro síndico (1)
  • principais benefícios (1)
  • proad (1)
  • problema (1)
  • problemas (5)
  • procedimento comum (1)
  • procedimentos (2)
  • processo (3)
  • processos (1)
  • procure (1)
  • produção (1)
  • produção do evento (1)
  • profissão (1)
  • profissional (2)
  • programa (2)
  • programas (1)
  • projeções do ibge (1)
  • propriedade (3)
  • proprietário (2)
  • proprietários (2)
  • proteção constitui (1)
  • provimento cg (1)
  • provimento cg n (1)
  • provimento cg n o 30/2018 (1)
  • próximos (1)
  • quadro (1)
  • quadro de funcionários (1)
  • qualidade (3)
  • qualidade de vida (1)
  • questão (1)
  • questão de tempo (1)
  • questões (1)
  • rampas de acesso (1)
  • rapidez (1)
  • rápido (1)
  • reajustes (1)
  • realizar (2)
  • receber (1)
  • recreativas (1)
  • redes (2)
  • redes sociais (2)
  • redes sociais fechadas (1)
  • redução (1)
  • reduzir (3)
  • reduzir custos (1)
  • reduzir o consumo (1)
  • reduzir o consumo de água (1)
  • regimento interno (1)
  • registrados (1)
  • registro (2)
  • registro meio aberto (1)
  • regras (6)
  • regras específicas (1)
  • regras estabelecidas (1)
  • regulamento (1)
  • regulamento interno (3)
  • relação (1)
  • renda (2)
  • repele os mosquitos (1)
  • repelente (1)
  • repelente natural (1)
  • repelentes (1)
  • repelentes naturais (1)
  • residencial comercial (1)
  • resolução do conflito (1)
  • resolver (1)
  • respeito (1)
  • responsabilidades (1)
  • responsável pelo recebimento (1)
  • resultados (1)
  • retorno do investimento (1)
  • reunimos (1)
  • reunir (1)
  • rotatividade (1)
  • rotina (2)
  • rotina condominial (1)
  • saiba negociar (1)
  • salão (1)
  • salão de festas (1)
  • salão de jogos (1)
  • salão de jogos do condomínio (1)
  • salário (1)
  • seção (1)
  • segunda via (1)
  • segunda via do boleto (1)
  • segura (1)
  • segurança (15)
  • segurança do condomínio (1)
  • seletiva (2)
  • selo digital (1)
  • semanais (1)
  • sendo (1)
  • senso (1)
  • ser adquiridos (1)
  • ser feita (1)
  • ser instalados (1)
  • série (1)
  • serviços (5)
  • serviços personalizados (1)
  • serviços prestados (1)
  • sinal (1)
  • sinal analógico (1)
  • sinal digital (1)
  • síndico (16)
  • síndico deve (1)
  • síndico precisa (1)
  • síndicos conselheiros (1)
  • síndicos conselheiros e condôminos (1)
  • sistema (1)
  • sistema de energia (1)
  • sistema de energia solar (1)
  • sistema fotovoltaico (1)
  • sistemas (3)
  • site (1)
  • situação (2)
  • situação do caixa (1)
  • (2)
  • sociais (2)
  • sociais fechadas (1)
  • solar (1)
  • solicitações (1)
  • solução (2)
  • sucesso (1)
  • sustentabilidade (1)
  • tabuleiro (1)
  • tarefas (2)
  • tecnologia (4)
  • tecnológicos (1)
  • televisão (1)
  • tempo (2)
  • tempo de acionamento (1)
  • terceirizados (1)
  • teste (1)
  • teste athos (1)
  • texto (2)
  • time (2)
  • tipo (1)
  • título de capitalização (1)
  • títulos (1)
  • to (26)
  • tornar (1)
  • torneira meio aberta (1)
  • trabalho (2)
  • trânsito (1)
  • trânsito brasileiro (1)
  • traz (1)
  • traz credibilidade (1)
  • treinamento (1)
  • treinamentos (2)
  • tribunais (1)
  • tubulações (1)
  • tv (1)
  • tv por assinatura (1)
  • unitário básico (1)
  • unitário básico da construção (1)
  • universal dos direitos (1)
  • use (1)
  • uso (5)
  • uso da energia (1)
  • uso da energia solar (1)
  • usuários (1)
  • usuários cadastrados (1)
  • utilização (1)
  • utilização de elevadores (1)
  • utilizar (2)
  • vagas (1)
  • vai (2)
  • valor (2)
  • valor do aluguel (1)
  • valores (1)
  • valorização (1)
  • valorização da água (1)
  • vamos (1)
  • vantagens (1)
  • vão (1)
  • vazamento (1)
  • veículos (2)
  • vem (2)
  • ver (1)
  • verificar (1)
  • veritas (1)
  • veterinário (1)
  • via de regra (1)
  • via do boleto (1)
  • vias (1)
  • vida (7)
  • vida em condomínio (1)
  • vídeo (1)
  • vídeo games (1)
  • vir (1)
  • visitantes (2)
  • vive (1)
  • vizinhos (1)
  • vontade da coletividade (1)
  • votações em assembleia (1)
  • www.graiche.com.br (1)
  • zelador (2)
  • zelar (1)
  • Entre em Contato Conosco

    São Paulo:
    Atendimento - (11) 3145-1322
    Comercial - (11) 3145-1300

    Segunda a Sexta das 09:00 às 18:00 horas

    Mogi das Cruzes:
    Atendimento - (11) 4728-4359

    Segunda a Sexta das 09:00 às 18:00 horas




    A sua opinião é de grande interesse para a Graiche. Clique no botão abaixo e entre em contato por meio do nosso canal de atendimento.