Assembleias de condomínio durante a pandemia: como fazer?

26 de janeiro de 2021

assembleias de condomínio

Devido à necessidade do distanciamento social, por conta da pandemia de Covid-19, as reuniões em vídeo e as Assembleias Virtuais, quando possíveis, tornaram-se uma boa opção para muitos condomínios que decidiram pautas importantes junto à coletividade.

Mas e agora? Houve aprovação de lei especí­fica (Lei nº 14.010/2020) para a realização deste formato de Assembleias de Condomínio, no entanto ela teve caráter provisório e validade até 30/10/2020.

Ainda assim, a Assembleia Virtual caiu nas graças de boa parte dos condôminos, que conheceram uma nova autonomia para participar da vida do condomínio.

As normas das Assembleias de Condomínio mudaram?

Não há consenso jurídico e nem uniformização do entendimento do Judiciário quanto à validade das Assembleias de Condomínio 100% Virtuais realizadas a partir do dia 30/10/2020, entretanto, notamos o sensível aumento de um novo formato: a Assembleia Híbrida ou Mista.

No caso da híbrida, ou seja, Assembleia na qual se mescla o presencial com o virtual, mais cuidados são exigidos para que alguns condôminos não se sintam preteridos ou prejudicados. De qualquer forma, independentemente do formato escolhido para a realização da Assembleia no seu condomínio, leve sempre em consideração a premissa de dar condições plenas para a participação de todos os condôminos.

Como funciona a Assembleia Virtual?

Na Assembleia Virtual, a reunião é realizada de forma totalmente digital, os condôminos podem participar tanto pelo portal na web ou por um aplicativo para celular.

O uso do aplicativo Zoom Meetings integrado facilita a discussão, a solução de dúvidas e a deliberação dos temas. A votação e apuração dos votos são realizadas no ambiente virtual exclusivo do condomínio. A reunião é gravada para segurança de todos.

  • Vantagens: não há contato físico entre as pessoas, praticidade e rapidez;
  • Desvantagens: nem todos os perfi­s de condôminos estão acostumados com a tecnologia.

Para ajudar você, criamos um manual de etiqueta para evitar gafes em assembleias virtuais. Confira!

Como funciona a Assembleia Híbrida?

Este formato tem sido bastante utilizado nos últimos meses, pois possibilita a participação das pessoas que querem uma assembleia presencial e das que ainda não se sentem confortáveis em se reunir pessoalmente. Porém, exige um planejamento e maior atenção aos detalhes.

É preciso priorizar o uso de máscaras, álcool em gel e o distanciamento. Então, dê preferencia a lugares abertos ou salas grandes com janelas para a circulação do ar. Nas reuniões online, certifique-se de enviar o convite a todos os participantes com antecedência e prepare-se para lidar com quaisquer problemas técnicos.

  • Vantagens: garante a participação de todos;
  • Desvantagens: exige um planejamento mais minucioso.

Como funciona a Assembleia Presencial?

Neste momento de pandemia, a Assembleia Presencial deve ser evitada e, quando realizada, é preciso levar em consideração todos os protocolos de higiene e segurança, como uso de máscara, distanciamento, uso de álcool em gel e ser realizada em um local bem ventilado, com janelas e portas abertas. O uso exclusivo de ar-condicionado não é recomendado.

É indicada preferencialmente para condomínios com poucas unidades que propiciam um ambiente mais seguro e sem aglomerações.

  • Vantagens: mantem a rotina normal das assembleias;
  • Desvantagens: neste momento de pandemia não é a melhor opção.

E então, entendeu a diferença entre os tipos de assembleias? Para entender como realizar assembleias virtuais durante a pandemia, baixe nosso e-book sobre o assunto com dicas e informações relevantes!


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