Cigarros nos condomínios: o que pode e não pode?

11 de outubro de 2021

Cigarros nos condomínios o que pode e não pode

A relação entre fumantes e não fumantes pode ser bastante conflituosa, ainda mais quando se trata de pessoas que moram próximas. Muitas vezes, o hábito de um morador pode ser motivo de incômodo para outro.

Já parou para pensar que talvez, o cheiro do seu cigarro incomode os seus vizinhos? Por mais que fumar dentro da sua residência seja um direito, é necessário se colocar no lugar do outro e pensar em formas de evitar conflitos.

Apesar de isto ser um assunto comum nos condomínios, restam dúvidas sobre o que pode ou não pode e quais são os limites, respeitando o direito de cada um, tanto daqueles que se incomodam, como também dos fumantes.

É permitido fumar no condomínio?

Apesar de existir uma lei que proíbe o consumo de cigarro em qualquer área fechada ou parcialmente fechada como, por exemplo, em escada, salão de festas ou embaixo de toldo, as regras em ambientes abertos, como áreas da piscina, devem ser estabelecidas em conjunto com os moradores.

Cada condomínio pode ter suas próprias regras, entrando sempre em um consenso pelo bem coletivo. Isso deve ser definido em uma assembleia e constar no regulamento interno, para que não restem dúvidas sobre onde e o que pode ou não.

Vale lembrar, que a chamada Lei Antifumo, que entrou em vigor em 2014, diz respeito ao ato de fumar em áreas comuns. Quando falamos dos espaços privados, como apartamentos, sacadas e áreas de uso exclusivo de um morador, a legislação não se aplica.

Isso não quer dizer que caso algum vizinho fumante lhe incomode, não vale uma boa conversa. Às vezes, um vizinho compreensível, mudando a janela em que fuma ou até o lado, pode resolver o incômodo. Então antes de ir atrás de terceiros para resolver a situação, procure conversar.

Bitucas de cigarro em áreas comuns ou jogadas pela janela

Você sabia que, além de ser uma atitude irresponsável, já que pode causar um acidente sério, jogar bitucas de cigarro pela janela do condomínio pode resultar em multa?

Outra situação constante é que há quem fume em espaços permitidos, mas ainda assim, deixe o cigarro pelo chão. Caso seja fumante, lembre-se sempre de apagar o seu cigarro e jogá-lo na lixeira mais próxima. É uma atitude de respeito e consciência pelo próximo.

Para você que é síndico, se esta for uma ação recorrente em seu condomínio, pode ser uma ação interessante, fazer uma cartilha de aviso e recomendações para os fumantes, pontuando a importância da colaboração para o melhor convívio entre todos.

Além disso, deixe sempre claro e sinalize os locais que podem ou não ser áreas para fumantes, assim é possível evitar futuros transtornos.

Para estas e outras dicas sobre vida em condomínio, conte com a Graiche.


 

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